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ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Consultoria em geral
  • Análises de aspectos jurídicos relevantes
  • Assessoria em controle e responsabilização da administração pública
  • Auxílio na gestão de resultados na produção de serviços públicos e na gestão estratégica
  • Auxílio na confecção e análise de contratos públicos relevantes
  • Colaboração para organização administrativa
  • Análise e pareceres sobre aspectos legais relevantes

DIREITO AMBIENTAL

  • Assessoria nos assuntos concernentes à proteção do meio ambiente, normas ambientais vigentes e aplicabilidade para a empresa interessada
  • Atuação junto aos órgãos municipais, estaduais e federais (SEMA, CETESB, DEPRN, IBAMA, etc)
  • Elaboração de defesas administrativas de autos de infração
  • Assessoria jurídica nos relatórios de impacto ambiental – EIA-RIMA. Advocacia ambiental contenciosa
  • Responsabilidade civil e criminal ambiental

DIREITO BANCÁRIO e FINANCEIRO

  • Consultoria a instituições financeiras e em negócios financeiros
  • Contratos e operações bancárias ativas e passivas
  • Contratos e assessoria em negócios na área de mercado de capitais e de investimento
  • Atuação junto ao Banco Central do Brasil e SISBACEN, especialmente no tocante à apresentação de defesas e recursos em processos administrativos
  • Cobrança de créditos, em favor dos Bancos, de qualquer natureza, com ou sem garantias, de qualquer valor, com cobranças administrativas e judiciais

CONTENCIOSO CIVIL e COMERCIAL

  • Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Comercial (contratos mercantis, falências e concordatas, disputas comerciais e civis e concernentes à proteção do consumidor; execução de testamentos, ajuizamento de inventários e arrolamentos, feitos versando sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual)
  • Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais

  • Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas
  • Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária e falência

  • Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e populares

DIREITO CIVIL e COMERCIAL

  • Planejamento de negócios
  • Elaboração de contratos civis e comerciais, inclusive de aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral
  • Locações
  • Condomínios
  • Franchising
  • Factoring
  • Títulos de crédito
  • Recuperações judiciais e extrajudiciais e falências
  • Contratos de leasing operacional e financeiro
  • Proteção ao consumidor
  • Testamentos
  • Inventários e arrolamentos
  • Responsabilidade civil e administrativa
  • Reestruturação financeira e social de empresas e diligência legal (“due diligence”)
  • Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Comercial (contratos mercantis, falências e concordatas, disputas comerciais e civis e concernentes à proteção do consumidor; execução de testamentos, ajuizamento de inventários e arrolamentos, feitos versando sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual)
  • Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais
  • Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas
  • Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária e falência
  • Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e populares

COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

  • Equipe de pessoal organizada e infra-estrutura adequada para realização de cobranças amigáveis

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Inventários
  • Planejamento sucessório
  • Holdings
  • Condomínios
  • Divórcio 

CONSTITUIÇÃO DE GARANTIAS

  • Análise e constituição e execução de garantias, com assessoria nos assuntos concernentes ao Direito das Obrigações, recuperação de crédito e de bens

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Análise de contratos e negócios imobiliários em geral, como compra e venda, incorporação e locação
  • Instituição e constituição de condomínios e loteamentos
  • Possessórias
  • Desapropriações
  • Despejos
  • Análise de documentação imobiliária
  • Elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros necessários

DIREITO PENAL

  • Orientação quanto a crimes empresariais
  • Acompanhamento às repartições policiais e em inquéritos
  • Defesa nos processos criminais ligados às atividades desenvolvidas pela empresa

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • Contagem de tempo de serviço/contribuição a partir da análise de carteiras profissionais, contratos sociais de empresas nas quais foi sócio (com pesquisa na JUCESP se necessário), inscrições como autônomo (situação fiscal e regularização perante a Prefeitura), certidões de tempo de serviço de órgãos públicos, e outros;
  • Levantamento, junto ao INSS, das informações constantes no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais (utilizados como prova de vínculos trabalhistas e como fonte de salários-de-contribuição integrantes do cálculo da renda mensal do benefício previdenciário);
  • Análise de guias e carnês de contribuinte individual, com análise contributiva dos valores pagos conforme a escala de salários base; cálculo de eventuais débitos e diferenças a pagar; pedido de restituição de valores pagos indevidamente; averbação de contribuições pagas com número de inscrição errado;
  • Levantamento, junto ao INSS, dos dados cadastrais referentes à inscrição de contribuinte individual; acerto de dados cadastrais, baixa ou alteração de vínculo, inscrição;
  • Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido; projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras;
  • Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão;
  • Averbação de tempo de serviço rural;
  • Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, benefícios por incapacidade previdenciários ou acidentários, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente no âmbito administrativo, junto ao INSS;
  • Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais;
  • Ação Judicial dos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, auxilio doença, aposentadoria por invalidez, auxilio acidente, grande invalidez, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
  • Revisões de benefícios, no âmbito administrativo e judicial. 

DIREITO SOCIETÁRIO

  • Consultoria em geral
  • Elaboração de documentos de natureza societária
  • Assessoria geral na aquisição e organização de controle de sociedades comerciais (“due diligence”)
  • Compra e venda de participações societárias, transformações, fusões, cisões, incorporações de empresas, formação de consórcios, de “joint ventures”, grupos de sociedades
  • Assessoria jurídica na reestruturação dos grupos de empresas
  • Representação em assembléias
  • Contencioso judicial e administrativo, inclusive Banco Central do Brasil – BCB

DIREITO TRABALHISTA

  • Advocacia empresarial na área preventiva, elaborando pareceres, consultas, visando à melhor adequação e segurança nos procedimentos das empresas no tocante às suas responsabilidades trabalhistas
  • Advocacia contenciosa, elaboração de defesas administrativas e judiciais, contestações, recursos, comparecimento em audiências e acompanhamento processual tanto em 1ª instância quanto nos tribunais superiores (TRT’s, TST, STJ e STF)
  • Acompanhamento em negociações trabalhistas individuais e de classe, junto à Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos
  • Atuação em fiscalizações, inquéritos administrativos e em Ações Civis Púbicas

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Planejamento tributário, com levantamento de dados e informações do cliente, adaptando a melhor programação tributária para o negócio
  • Recuperação de tributos pagos contrariamente à legislação vigente
  • Defesas em processos tributários administrativos e judiciais
  • Orientação acerca de legislação e incidências tributárias específicas

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