Serviços especializados
Atuamos nas mais diversas áreas do Direito com profissionais especializados, de acordo com a necessidade de nossos clientes
DIREITO CIVIL e COMERCIAL
Planejamento de negócios
Elaboração de contratos civis e comerciais, inclusive de aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral
Locações
Condomínios
Franchising
Factoring
Títulos de crédito
Recuperações judiciais e extrajudiciais e falências
Contratos de leasing operacional e financeiro
Proteção ao consumidor
Testamentos
Inventários e arrolamentos
Responsabilidade civil e administrativa
Reestruturação financeira e social de empresas e diligência legal (“due diligence”)
Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Comercial (contratos mercantis, falências e concordatas, disputas comerciais e civis e concernentes à proteção do consumidor; execução de testamentos, ajuizamento de inventários e arrolamentos, feitos versando sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual)
Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais
Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas
Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária e falência
Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e populares
DIREITO IMOBILIÁRIO
Análise de contratos e negócios imobiliários em geral, como compra e venda, incorporação e locação
Instituição e constituição de condomínios e loteamentos
Possessórias
Desapropriações
Despejos
Análise de documentação imobiliária
Elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros necessários
DIREITO TRABALHISTA
Advocacia empresarial na área preventiva, elaborando pareceres, consultas, visando à melhor adequação e segurança nos procedimentos das empresas no tocante às suas responsabilidades trabalhistas
Advocacia contenciosa, elaboração de defesas administrativas e judiciais, contestações, recursos, comparecimento em audiências e acompanhamento processual tanto em 1ª instância quanto nos tribunais superiores (TRT’s, TST, STJ e STF)
Acompanhamento em negociações trabalhistas individuais e de classe, junto à Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos
Atuação em fiscalizações, inquéritos administrativos e em Ações Civis Públicas
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
Equipe de pessoal organizada e infra-estrutura adequada para realização de cobranças amigáveis
CONSTITUIÇÃO DE GARANTIAS
Análise e constituição e execução de garantias, com assessoria nos assuntos concernentes ao Direito das Obrigações, recuperação de crédito e de bens
CONTENCIOSO CIVIL e COMERCIAL
Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Comercial (contratos mercantis, falências e concordatas, disputas comerciais e civis e concernentes à proteção do consumidor; execução de testamentos, ajuizamento de inventários e arrolamentos, feitos versando sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual)
Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais
Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas
Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária e falência
Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e populares
DIREITO ADMINISTRATIVO
Consultoria em geral
Análises de aspectos jurídicos relevantes
Assessoria em controle e responsabilização da administração pública
Auxílio na gestão de resultados na produção de serviços públicos e na gestão estratégica
Auxílio na confecção e análise de contratos públicos relevantes
Colaboração para organização administrativa
Análise e pareceres sobre aspectos legais relevantes
DIREITO AMBIENTAL
Assessoria nos assuntos concernentes à proteção do meio ambiente, normas ambientais vigentes e aplicabilidade para a empresa interessada
Atuação junto aos órgãos municipais, estaduais e federais (SEMA, CETESB, DEPRN, IBAMA, etc)
Elaboração de defesas administrativas de autos de infração
Assessoria jurídica nos relatórios de impacto ambiental – EIA-RIMA. Advocacia ambiental contenciosa
Responsabilidade civil e criminal ambiental
DIREITO BANCÁRIO e FINANCEIRO
Consultoria a instituições financeiras e em negócios financeiros
Contratos e operações bancárias ativas e passivas
Contratos e assessoria em negócios na área de mercado de capitais e de investimento
Atuação junto ao Banco Central do Brasil e SISBACEN, especialmente no tocante à apresentação de defesas e recursos em processos administrativos
Cobrança de créditos, em favor dos Bancos, de qualquer natureza, com ou sem garantias, de qualquer valor, com cobranças administrativas e judiciais
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Inventários
Planejamento sucessório
Holdings
Condomínios
Divórcio
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Contagem de tempo de serviço/contribuição a partir da análise de carteiras profissionais, contratos sociais de empresas nas quais foi sócio (com pesquisa na JUCESP se necessário), inscrições como autônomo (situação fiscal e regularização perante a Prefeitura), certidões de tempo de serviço de órgãos públicos, e outros;
Levantamento, junto ao INSS, das informações constantes no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais (utilizados como prova de vínculos trabalhistas e como fonte de salários-de-contribuição integrantes do cálculo da renda mensal do benefício previdenciário);
Análise de guias e carnês de contribuinte individual, com análise contributiva dos valores pagos conforme a escala de salários base; cálculo de eventuais débitos e diferenças a pagar; pedido de restituição de valores pagos indevidamente; averbação de contribuições pagas com número de inscrição errado;
Levantamento, junto ao INSS, dos dados cadastrais referentes à inscrição de contribuinte individual; acerto de dados cadastrais, baixa ou alteração de vínculo, inscrição;
Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido; projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras;
Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão;
Averbação de tempo de serviço rural;
Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, benefícios por incapacidade previdenciários ou acidentários, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente no âmbito administrativo, junto ao INSS;
Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais;
Ação Judicial dos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, grande invalidez, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
Revisões de benefícios, no âmbito administrativo e judicial.
DIREITO SOCIETÁRIO
Consultoria em geral
Elaboração de documentos de natureza societária
Assessoria geral na aquisição e organização de controle de sociedades comerciais (“due diligence”)
Compra e venda de participações societárias, transformações, fusões, cisões, incorporações de empresas, formação de consórcios, de “joint ventures”, grupos de sociedades
Assessoria jurídica na reestruturação dos grupos de empresas
Representação em assembléias
Contencioso judicial e administrativo, inclusive Banco Central do Brasil – BCB
DIREITO TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário, com levantamento de dados e informações do cliente, adaptando a melhor programação tributária para o negócio
Recuperação de tributos pagos contrariamente à legislação vigente
Defesas em processos tributários administrativos e judiciais
Orientação acerca de legislação e incidências tributárias específicas
DIREITO PENAL
Orientação quanto a crimes empresariais
Acompanhamento às repartições policiais e em inquéritos
Defesa nos processos criminais ligados às atividades desenvolvidas pela empresa
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Nossos profissionais estão preparados para atendê-lo de forma personalizada.