Location Onde estamos

Avenida São João, 130 - São Judas - Piracicaba - SP

consultation Contato

contato@mraa.com.br

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Serviços especializados

Atuamos nas mais diversas áreas do Direito com profissionais especializados, de acordo com a necessidade de nossos clientes

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COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

Equipe de pessoal organizada e infra-estrutura adequada para realização de cobranças amigáveis

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CONSTITUIÇÃO DE GARANTIAS

Análise e constituição e execução de garantias, com assessoria nos assuntos concernentes ao Direito das Obrigações, recuperação de crédito e de bens

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CONTENCIOSO CIVIL e COMERCIAL

Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Comercial (contratos mercantis, falências e concordatas, disputas comerciais e civis e concernentes à proteção do consumidor; execução de testamentos, ajuizamento de inventários e arrolamentos, feitos versando sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual)

Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais

Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas

Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária e falência

Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e populares

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DIREITO IMOBILIÁRIO

Análise de contratos e negócios imobiliários em geral, como compra e venda, incorporação e locação

Instituição e constituição de condomínios e loteamentos

Possessórias

Desapropriações

Despejos

Análise de documentação imobiliária

Elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros necessários

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DIREITO PENAL

Orientação quanto a crimes empresariais

Acompanhamento às repartições policiais e em inquéritos

Defesa nos processos criminais ligados às atividades desenvolvidas pela empresa

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DIREITO AMBIENTAL

Assessoria nos assuntos concernentes à proteção do meio ambiente, normas ambientais vigentes e aplicabilidade para a empresa interessada

Atuação junto aos órgãos municipais, estaduais e federais (SEMA, CETESB, DEPRN, IBAMA, etc)

Elaboração de defesas administrativas de autos de infração

Assessoria jurídica nos relatórios de impacto ambiental – EIA-RIMA. Advocacia ambiental contenciosa

Responsabilidade civil e criminal ambiental

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DIREITO ADMINISTRATIVO

Consultoria em geral

Análises de aspectos jurídicos relevantes

Assessoria em controle e responsabilização da administração pública

Auxílio na gestão de resultados na produção de serviços públicos e na gestão estratégica

Auxílio na confecção e análise de contratos públicos relevantes

Colaboração para organização administrativa

Análise e pareceres sobre aspectos legais relevantes

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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Inventários

Planejamento sucessório

Holdings

Condomínios

Divórcio 

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DIREITO BANCÁRIO e FINANCEIRO

Consultoria a instituições financeiras e em negócios financeiros

Contratos e operações bancárias ativas e passivas

Contratos e assessoria em negócios na área de mercado de capitais e de investimento

Atuação junto ao Banco Central do Brasil e SISBACEN, especialmente no tocante à apresentação de defesas e recursos em processos administrativos

Cobrança de créditos, em favor dos Bancos, de qualquer natureza, com ou sem garantias, de qualquer valor, com cobranças administrativas e judiciais

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Contagem de tempo de serviço/contribuição a partir da análise de carteiras profissionais, contratos sociais de empresas nas quais foi sócio (com pesquisa na JUCESP se necessário), inscrições como autônomo (situação fiscal e regularização perante a Prefeitura), certidões de tempo de serviço de órgãos públicos, e outros;

Levantamento, junto ao INSS, das informações constantes no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais (utilizados como prova de vínculos trabalhistas e como fonte de salários-de-contribuição integrantes do cálculo da renda mensal do benefício previdenciário);

Análise de guias e carnês de contribuinte individual, com análise contributiva dos valores pagos conforme a escala de salários base; cálculo de eventuais débitos e diferenças a pagar; pedido de restituição de valores pagos indevidamente; averbação de contribuições pagas com número de inscrição errado;

Levantamento, junto ao INSS, dos dados cadastrais referentes à inscrição de contribuinte individual; acerto de dados cadastrais, baixa ou alteração de vínculo, inscrição;

Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido; projeção aproximada de RMI futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras;

Análise de processos concedidos e respectivos cálculos de renda mensal inicial para fins de revisão;

Averbação de tempo de serviço rural;

Requerimento e acompanhamento dos processos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, benefícios por incapacidade previdenciários ou acidentários, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente no âmbito administrativo, junto ao INSS;

Vistas e análise de processos em andamento ou indeferidos, podendo resultar em simples parecer ou acompanhamento do processo através dos recursos cabíveis, administrativos ou judiciais;

Ação Judicial dos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial, pensão por morte, auxilio doença, aposentadoria por invalidez, auxilio acidente, grande invalidez, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;

Revisões de benefícios, no âmbito administrativo e judicial. 

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DIREITO CIVIL e COMERCIAL

Planejamento de negócios

Elaboração de contratos civis e comerciais, inclusive de aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral

Locações

Condomínios

Franchising

Factoring

Títulos de crédito

Recuperações judiciais e extrajudiciais e falências

Contratos de leasing operacional e financeiro

Proteção ao consumidor

Testamentos

Inventários e arrolamentos

Responsabilidade civil e administrativa

Reestruturação financeira e social de empresas e diligência legal (“due diligence”)

Contencioso em todos os ramos do Direito Civil e Comercial (contratos mercantis, falências e concordatas, disputas comerciais e civis e concernentes à proteção do consumidor; execução de testamentos, ajuizamento de inventários e arrolamentos, feitos versando sobre responsabilidade civil contratual e extracontratual)

Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação dos créditos oriundos de operações financeiras nacionais

Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal das empresas

Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração especial temporária e falência

Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e populares

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DIREITO TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário, com levantamento de dados e informações do cliente, adaptando a melhor programação tributária para o negócio

Recuperação de tributos pagos contrariamente à legislação vigente

Defesas em processos tributários administrativos e judiciais

Orientação acerca de legislação e incidências tributárias específicas

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DIREITO SOCIETÁRIO

Consultoria em geral

Elaboração de documentos de natureza societária

Assessoria geral na aquisição e organização de controle de sociedades comerciais (“due diligence”)

Compra e venda de participações societárias, transformações, fusões, cisões, incorporações de empresas, formação de consórcios, de “joint ventures”, grupos de sociedades

Assessoria jurídica na reestruturação dos grupos de empresas

Representação em assembléias

Contencioso judicial e administrativo, inclusive Banco Central do Brasil – BCB

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DIREITO TRABALHISTA

Advocacia empresarial na área preventiva, elaborando pareceres, consultas, visando à melhor adequação e segurança nos procedimentos das empresas no tocante às suas responsabilidades trabalhistas

Advocacia contenciosa, elaboração de defesas administrativas e judiciais, contestações, recursos, comparecimento em audiências e acompanhamento processual tanto em 1ª instância quanto nos tribunais superiores (TRT’s, TST, STJ e STF)

Acompanhamento em negociações trabalhistas individuais e de classe, junto à Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos

Atuação em fiscalizações, inquéritos administrativos e em Ações Civis Púbicas

Precisa de assistência Jurídica? Vamos conversar!

Nossos profissionais estão preparados para atende-lo de forma personalizada.