Atendendo às necessidades dos seus clientes, o escritório MRAA promoverá para os mesmos palestra sobre o tema "Inovação se faz com gente e não com tecnologia". O palestrante será o executivo Gustavo...

Além de mudanças em regras trabalhistas — como a manutenção da restrição de trabalho aos domingos — e medidas de desburocratização, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da...

Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro A Receita Federal disponibiliza nesta segunda-feira (12/8), a partir das 8 horas, o programa da...

Magazine Luiza pode realizar contrato de trabalho intermitente. Assim decidiu a 4ª turma do TST ao julgar improcedente pedido de um assistente de loja para que seu contrato fosse declarado contrato...

  ATO SEGJUD.GP Nº 247, DE 11 DE JULHO DE 2019. Disponibilizado no DeJT de 12/07/2019 Divulga os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da...

Podem ser obtidos diversos tipos de documentos.      O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza a solicitação e retirada de certidões pela internet. É possível requerer certidões cíveis...

Medidas foram lançadas pelo presidente da República e garantem segurança do trabalhador. Regras para gerar mais empregos ais segurança para o trabalhador e regras claras para estimular a economia,...

A 17ª turma do TRT da 2ª região acolheu tese de justa causa para empregado que, afastado pelo INSS, praticou atividades de lazer incompatíveis com o fundamento de seu afastamento. O autor disse na...

É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em inadimplemento contratual, aplicando-se o artigo 205 do Código Civil. O entendimento da Corte Especial...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância...

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho...

A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 8, dois temas repetitivos: (i) a possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel (tema 970); e (ii)  a...

Os sócios do escritório MRAA, Marcelo Rosenthal e Francisco Cassoli Jorras, estiveram presentes, no dia 11/04/2019, no evento AMCHAM TALKS, organizado pela Amcham Brasil no Centro de Convenções Royal,...

Como de costume, o escritório MRAA reúne-se em grupos de estudos semanalmente, discutindo novos temas jurídicos, aprimorando seus conhecimentos para melhor atender seus clientes. Nas semanas de 18 a...

O escritório MRAA foi certificado como "Empresa Amiga da Apae", pelos serviços prestados de maneira pro bono em favor desta entidade há cerca de quinze anos. Segundo o administrador do escritório,...

O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios Foi foi publicado no Diário...

Os advogados Leandro Dondone Berto (sócio) e Mariana Miori Angeleli (associada sênior) estiveram representado o escritório MRAA no 1º Encontro de Gestão de Pessoas, promovido pela ACIPI (Associação...

Os advogados Thiago Zampieri, Thlaes Ventura e Felipe Ferraz Arbex participaram, no dia 22/02, do Seminário "Acesso à Ordem Jurídica Justa", realizada na Faculdade de Direito da USP (Universidade de...

O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à R. Brasil Sistemas de Transmissão e Movimentação Ltda.,...